Uncategorized

Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, não é necessária a intimação da parte para converter a ação monitória em procedimento comum. Isso porque, segundo Leia Mais

As subvenções para investimento são resultado de isenção ou redução de impostos, concedidas por lei como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos e das doações Leia Mais

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná anulou um mandato de busca e apreensão de uma veículo alienado fiduciariamente por considerar que não Leia Mais

Atualmente, o debate sobre a caracterização ou não de relação empregatícia entre os trabalhadores autônomos em plataforma digital não é estranha ao Poder Judiciário brasileiro e Leia Mais

Está no ar, ou em livrarias, um livro extraordinário. A obra sintetiza a estratégia e o esforço de guerra empreitado pela Europa e pelos Estados Unidos Leia Mais

O artigo é sobre o julgamento realizado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça nos autos do AgRg no AREsp 1.940.726, relator para o acórdão Leia Mais

Acervo de Ivan BarrosPontes de Miranda, um dos nordestinos lembrados por Celso de Mello As declarações preconceituosas e discriminatórias da advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes, de Leia Mais

No próximo dia 18, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo promoverá palestra de Maria de Lurdes Pereira, professora auxiliar da Faculdade de Direito da Leia Mais

O Código Civil de 2015 trouxe um dispositivo — sugerido por mim ao relator do projeto — que estabelece a obrigatoriedade de as decisões judiciais guardarem Leia Mais