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Farsa é um gênero teatral cômico que surgiu na Grécia Antiga e teve seu auge em meados do século 14 quando se espalhou pela Europa. Com Leia Mais

A Constituição Federal do Brasil, no artigo 8º, assegurou a liberdade de associação sindical ou profissional. Ao lado dos partidos políticos, os sindicatos representam a expressão Leia Mais

Como sabido, a Lei nº 14.230/2021, que reformou a Lei nº 8.429/1992 e passou a exigir indistintamente o dolo direto como elemento subjetivo comum a todos Leia Mais

A Justiça da Bahia condenou o Hospital Prohope, de Salvador, a pagar uma indenização de R$ 4 mil por danos morais a uma recepcionista que pediu demissão após Leia Mais

O trabalhador tem direito a continuar usufruindo do plano de saúde empresarial se for beneficiário há mais de dez anos. E a companhia deve indenizá-lo se excluí-lo Leia Mais

Estamos em vias de comemorar um ano da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) de nº 2.294 para técnicas de reprodução assistida (RA), publicada em Leia Mais

O fato de o crime de tráfico de drogas ser praticado nas imediações de escolas não é suficiente para incidência da causa de aumento de pena Leia Mais

Diligência feita para averiguar a ocorrência de roubo de veículo é capaz de fornecer justa causa para invadir a casa de suspeito, mesmo sem autorização judicial prévia. A partir Leia Mais

No artigo anterior escrito nesta coluna [1], abordamos o tema da contratação direta por inexigibilidade, ocasião em que questionamos dois pontos centrais envoltos ao assunto, é Leia Mais