Uncategorized

O livro “Trópicos Utópicos”, de Eduardo Giannetti da Fonseca, reúne diversos micro-ensaios sobre a identidade brasileira, buscando aquilo que se possa chamar de “brasilidade essencial”. Aspectos Leia Mais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nomeou o promotor de justiça João Paulo Santos Schoucair para assumir o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nomeação Leia Mais

No mês passado foi publicado um artigo, de minha autoria, a respeito de um necessário olhar constitucional sobre o desenvolvimento tecnológico. Coloquei, no referido texto, algumas observações Leia Mais

Há poucos dias entrou em vigor a Lei nº 14.365, de 2 de junho de 2022. Entre outras modificações, o novo diploma trouxe acréscimos relevantes ao Leia Mais

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou nesta sexta-feira (10/6) a cassação do deputado federal bolsonarista Valdevan de Jesus Santos, conhecido como Valdevan Noventa (PL-SE). Leia Mais

O ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Ricardo Messetti é o novo sócio do escritório Mouzalas e Azevedo Advocacia, em João Pessoa. Ricardo Messetti é o Leia Mais

Entre os dias que foram de 23 a 27 de maio, participamos do I Michele Taruffo Girona Evidence Week (de agora em diante MTGEW), organizado pelo Leia Mais

Dentro de um contexto histórico, temos por experiência que o Sistema Tributário Nacional, na forma em que se encontra regulado, acaba por gerar uma massificação de Leia Mais

Com base na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 979.962, o ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, cassou acórdão do Leia Mais