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A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) concedeu indenização de R$ 4 mil a funcionária de uma empresa do setor Leia Mais

Você já vivenciou a situação na qual um empregado, durante seu horário de trabalho em empresa prestadora de determinado serviço, atende um cliente interessado no serviço Leia Mais

A Constituição estabelece nos incisos XLVII, “b” e LXXVIII do artigo 5º concomitantemente, que não haverá pena de caráter perpétuo, assegurando a razoável duração do processo nos âmbitos Leia Mais

“(…) É tudo o que somos, mas a despeito disso somos capazes de perceber que as altas autoridades a cujo serviço estamos, antes de determinarem uma Leia Mais

A efetividade da estrutura de proteção social brasileira brilha por sua insuficiência e mesmo ausência. A análise histórica dos diversos indicadores de pobreza, desemprego e desigualdade Leia Mais

No direito quem erra o meio, erra o fim. Consequentemente, quem dá os meios, deve também dar os fins. Não faz sentido que se conceda um Leia Mais

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.151), se, em casos de inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Leia Mais

Com ou sem culpa, o fornecedor é responsável pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de seus serviços.  ReproduçãoBanco Itaú deve restituir idosa Leia Mais

Por entender que a ré tinha ciência do verdadeiro quadro de seu empregado, a 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e Leia Mais