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Ao refletir sobre a linguagem jurídica e o acesso à justiça, rememora-se o conto de um homem que dormiu por 200 anos e acordou assustado após Leia Mais

Fixada a tese do Tema 638 da repercussão geral: “A intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores, que não Leia Mais

Recentemente foi veiculada pela imprensa reportagem que, curiosamente, vinculava a insatisfação da população do município de Guarulhos com a cobrança de taxa de coleta de lixo urbano Leia Mais

O ciclo de debates online Diálogos pelo Clima será aberto nesta terça-feira (14/6). A iniciativa é promovida pelo Programa Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos Leia Mais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (13/6) que o governo federal e o Congresso se manifestem até esta terça (14/6) sobre a proposta de Leia Mais

O sistema de cotas raciais em universidades públicas certamente é um tema capaz de inflamar os mais diversos debates. Quando se fala sobre a política afirmativa Leia Mais

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão em que alega a demora do governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, Leia Mais

As atribuições do ouvidor-geral da Guarda Civil Municipal demandam de seu ocupante experiência na carreira e conhecimento técnico específico sobre o funcionamento do órgão. Dessa forma, Leia Mais

Para não prejudicar o andamento das sessões presenciais de julgamento, o Superior Tribunal de Justiça estuda fazer uma alteração regimental de modo a limitar o tempo Leia Mais