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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, completa 16 anos de atuação na corte nesta terça-feira (14/6). O ministro já exerceu funções no Leia Mais

É notória a escalada do número de ações com pedido de indenização relativas a questões envolvendo a relação médico-paciente. Ainda que haja êxito na defesa, apenas Leia Mais

Em recente decisão [1], a 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul afastou o pedido de indenização por danos morais Leia Mais

A pedido da Procuradoria-Geral de Justiça, a desembargadora Cristina Zucchi, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, autorizou a instauração de dois procedimentos Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça vai julgar três recursos referentes a ações movidas por instituições que contestam a majoração dos honorários advocatícios quando a apelação é total ou Leia Mais

Há 20 anos, antes da confirmação, no Senado, da sua indicação para vaga no Supremo Tribunal Federal, enviei à ConJur uma carta aberta a Gilmar Ferreira Leia Mais

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera inviável, como regra, a utilização do Habeas Corpus como substituto recursal ou para discutir os pressupostos de admissibilidade de recurso Leia Mais

Os magistrados devem ter consciência do papel institucional do Poder Judiciário, sensibilidade e humanismo em sua atuação e promover a defesa intransigente dos direitos e das Leia Mais

Só é possível prorrogar a competência relativa ao foro especial caso já tenha sido encerrada a instrução processual e intimadas as partes para apresentação de alegações Leia Mais