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1. Introdução Na posição de destacado instrumento de proteção dos segurados, o setor de seguros acompanha o desenvolvimento da sociedade. Se, por exemplo, os seguros marítimos Leia Mais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Superintendência da Polícia Federal de Alagoas apresente informações sobre a ação que abordou o Leia Mais

Os relatos de supostos crimes sexuais cometidos contra crianças na Ilha de Marajó (PA) podem resultar na condenação por prevaricação da ex-ministra Damares Alves, mas ela Leia Mais

Autuado em flagrante com a acusação de ter participado da execução de Kelvin Saldanha Damasceno, de 30 anos, na frente do Fórum de Praia Grande (SP), Leia Mais

Resumo: Responda a pergunta: Por que não se exige análise pormenorizada de cada prova ou alegação das partes e também não se exige que sejam corretos Leia Mais

É de conhecimento da comunidade jurídica que as garantias do Poder Judiciário não são benesses à figura do magistrado. O plexo de direitos e garantias da Leia Mais

Quando da interposição do recurso especial, após juízo de admissibilidade pelo tribunal a quo, impõe-se um segundo juízo de admissibilidade a ser realizado pelo Superior Tribunal Leia Mais

A informatização dos serviços cartorários é algo esperado faz tempo pela população. Perder tempo de deslocamento, esperar em filas, ir ao cartório para fazer o pedido Leia Mais

A legislação falimentar brasileira constitui ferramenta jurídica vital para o regular funcionamento da economia nacional em momentos como o atual, de crise e aprofundamento dos gargalos industriais, especialmente 1) o financiamento, que obriga Leia Mais