Uncategorized

A Câmara aprovou nesta terça-feira (14/6) o texto-base do projeto de lei complementar que proíbe a cobrança de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e transporte público acima da alíquota Leia Mais

A legislação penal orienta as autoridades judiciais a utilizar aparelhos audiovisuais para registrar a oitiva da pessoa presa durante a audiência de custódia. Mas isso não Leia Mais

Em virtude da situação atual de contaminação pela Covid-19 no Distrito Federal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, autorizou, entre esta quarta-feira (15/6) Leia Mais

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira (13/6), uma medida provisória que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), atualmente vinculada ao governo federal, em uma Leia Mais

Um acusado é sujeito à medida de afastamento do cargo (artigo 319, inciso VI do CPP). Passado algum tempo de cumprimento da constrição, percebe-se o surgimento Leia Mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso apresentou uma queixa-crime contra o ex-senador Magno Malta pelos crimes de calúnia, injúria e difamação.  O ministro Barroso alegou Leia Mais

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou nesta terça-feira (14/6) a criação de um grupo de trabalho para colaborar no acompanhamento Leia Mais

O fomento à inovação do procedimento licitatório com práticas mais eficientes e menos burocráticas, atrelado ao incentivo da participação da iniciativa privada na elaboração de políticas Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral elegeu na noite desta terça-feira (14/6) o ministro Alexandre de Moraes para suceder o ministro Luiz Edson Fachin na presidência. O ministro Ricardo Lewandowski Leia Mais