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O tempo é inevitável. Essa verdade era, na mitologia grega, presidida por Chronos, o Deus do Tempo, que devorava as suas próprias criações, para indicar que Leia Mais

O Plenário do Tribunal de Contas da União acolheu nesta quarta-feira (15/6) manifestação do ministro Bruno Dantas para impedir o arquivamento de um procedimento sobre possíveis irregularidades Leia Mais

Nesta quarta-feira (15/6), o presidente Jair Bolsonaro (PL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação que questiona as leis estaduais e do Distrito Federal que fixam Leia Mais

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), nomeou Fernando Pastorelo Kfouri para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo destinada a Leia Mais

Ao julgar o AREsp 1.779.552/GO, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que o calendário disponibilizado pelo site do Tribunal de Justiça de Goiás não constituiria um documento Leia Mais

A função precípua das garantias contratuais é assegurar o cumprimento das obrigações contratualmente previstas. Nos contratos públicos não é diferente, de forma que as garantias previstas Leia Mais

A Justiça do Trabalho condenou a Siderúrgica Norte Brasil, de Marabá (PA), a pagar mais de R$ 2 milhões de indenização por danos materiais, morais e estéticos Leia Mais

Quem quiser saber antes como vai ser a regulamentação dos criptoativos no Brasil não pode perder o programa que a TV ConJur levará ao ar às Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal deu desfecho para um dos mais aguardados julgamentos dos últimos anos para o Direito do Trabalho. Os ministros discutiram a validade de Leia Mais