Uncategorized

Aviso para quem não gosta de textos longos: ao final tem um post scriptum sobre a revogação da lei da gravidade proposta por um deputado. Ou Leia Mais

Por violação aos deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a Leia Mais

O estudo do Direito do Trabalho leva inexoravelmente o aluno à busca de compreensão de um princípio forte nas relações de trabalho. O da primazia da Leia Mais

Em 2008, o texano Terence Andrus foi condenado por homicídio e sentenciado à pena de morte. Anos mais tarde, um tribunal julgou um pedido de Habeas Leia Mais

É fato que o advogado público é figura indispensável quando o assunto é a análise de legalidade dos atos administrativos, em especial, quando tais atos importam Leia Mais

O mundo passa por uma grande transformação causada pelos impactos da tecnologia em diversas áreas como a saúde, a indústria, a agricultura, dentre muitas outras. No Leia Mais

É de conhecimento geral que desde os tempos do império, o estado de Mato Grosso enfrenta problemas crônicos quando o assunto é a regularização fundiária, seja Leia Mais

Compete ao Superior Tribunal de Justiça, para os fins preconizados pela regra do foro de prerrogativa de função, processar e julgar governador em exercício que deixou Leia Mais

Não se pode promover punição sem garantir o contraditório e a ampla defesa. Com esse entendimento, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Leia Mais