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Este artigo tem o objetivo de analisar caso decidido recentemente, em sede de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), pelo Tribunal de Justiça do Estado Leia Mais

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na última quinta-feira (13/10) que, se for reeleito, buscará aprovar a redução da maioridade penal — atualmente em 18 anos. Leia Mais

É evidente a expansão que a internet alcançou — e vem alcançando cada vez mais —, por intermédio de suas plataformas de interação social no decorrer dos Leia Mais

O Bueno, Mesquita e Advogados, banca de advocacia empresarial especializada em Direito Agrário e Ambiental, reforça seu quadro de profissionais com a contratação de Graziella Machado Leia Mais

O interesse jurídico na preservação da saúde da população prevalece sobre o interesse, também tutelado constitucionalmente, na garantia da liberdade de reunião e de diversão, já Leia Mais

Muito já se escreveu e disse sobre a necessidade de racionalização da atuação dos Tribunais Superiores, STJ e STF, tendo em vista, principalmente, a quantidade elevada Leia Mais

Na pauta das principais discussões atinentes ao instituto da arbitragem encontra-se, atualmente, o Projeto de Lei nº 3.293/21. Intitulado por alguns especialistas como o “PL Antiarbitragem”, Leia Mais

O Direito de Família está cada vez mais contratualizado. Isso se deve ao desenvolvimento, compreensão e valorização da autonomia privada, palavra de ordem do Direito Civil Leia Mais

O Liberalismo — Antigo e Moderno, de José Guilherme Merquior (1941-1991) talvez seja o livro mais importante para a compreensão de conceitos, caminhos, percursos, ideias e Leia Mais