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A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Cooperativa de Usuários de Assistência Médica de Santa Bárbara D’Oeste e Americana Leia Mais

Para quem não tem a menor noção do que seja o mercado de créditos de carbono, tentarei resumir em poucas palavras, buscando ser didático. Exatamente por Leia Mais

De acordo com reportagem recente da revista Exame sobre o futuro da moda do Brasil, o segmento está entre um dos maiores em termos de faturamento Leia Mais

O contraditório é um princípio que deve ser respeitado em todas as manifestações do Poder Judiciário, inclusive nas hipóteses de declaração de ofício da prescrição intercorrente, Leia Mais

Tanto o ex-presidente Lula quanto o presidente Jair Bolsonaro afirmaram, durante debate na noite de domingo (16/10), ser contra a ampliação do número de ministros no Leia Mais

A Associação Brasil nas Ruas ajuizou duas ações civis públicas contra institutos de pesquisa, uma contra o DataFolha e outra contra o Ipec. Segundo a entidade, Leia Mais

A prisão preventiva deve ser substituída pela custódia cautelar ou pela prisão domiciliar quando se tratar de mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças Leia Mais

Juízes não são eleitos. O ato de julgar exige uma imparcialidade incompatível com a defesa de ideias, propostas e ideologias inerentes ao pleito eleitoral. Como dizia Leia Mais

A banda irlandesa The Cranberries, em 1994, lançou a premiada canção Zombies com a intenção de musicalizar a violência que assolou a Irlanda do Norte devido Leia Mais