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No contrato Built to Suit (BTS), o contratado (também chamado empreendedor) encarrega-se da construção ou reforma sob medida de um imóvel, em conformidade às necessidades do Leia Mais

Se uma empresa recebeu incentivos e benefícios fiscais de ICMS, e esse valor foi registrado como reserva de lucros, ele deve ser automaticamente considerado subvenção para investimento. Leia Mais

A anulação dos atos de um processo penal por violação decorrente do protagonismo do juiz ao inquirir as testemunhas tem como consequência a exclusão de todos Leia Mais

A realidade social constrói e molda o ordenamento jurídico, refletindo os interesses e as necessidades do povo. Não é tarefa fácil a atualização do Direito porque Leia Mais

Quando visto de longe, o fracasso talvez pareça um evento grandioso e a história tende a reafirmar essa percepção. A título de exemplo, pensemos nas grandes Leia Mais

A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou seis novos enunciados para pacificar questões relevantes julgadas pela corte, como a ocorrência Leia Mais

*artigo publicado originalmente em O Estado de S. Paulo O tema está na ordem do dia. Os indicadores de eficiência interna apresentam resultados ambíguos. Quando comparados Leia Mais

A notificação premonitória constitui documento essencial ao ajuizamento da ação de busca e apreensão, pois sua ausência inviabiliza o julgamento de mérito. Notificação premonitória com endereço Leia Mais

*artigo publicado originalmente no Espaço Vital Toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua Leia Mais