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Um grupo de 12 professores universitários irá atuar em parceria com o Supremo Tribunal Federal no combate à desinformação. A missão do grupo de trabalho interdisciplinar é Leia Mais

Por considerar que o fim da relação de emprego se deu de forma discriminatória, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) Leia Mais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, definiu na última terça-feira (14/6) a equipe de transição dos cargos de presidente e de vice-presidente da Corte.  Ministro Leia Mais

Com o advento da Lei 14.365, de 2 de junho de 2022, o cenário das garantias processuais dos jurisdicionados felizmente foi reforçado. A lei em questão Leia Mais

O princípio da anterioridade veda a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. Magistrado Leia Mais

Caixa Econômica Federal e um consumidor chegaram a um acordo no processo que está em julgamento no Superior Tribunal de Justiça para definir uma tese que Leia Mais

No Brasil, dentre as imposições legais, há um determinado recolhimento previdenciário, apurado com base na atividade da empresa versus a sua conduta frente aos acidentes de Leia Mais

A ministra do Interior do Reino Unido, Priti Patel, aprovou na sexta-feira (17/6) ordem de extradição do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, para os Estados Unidos, Leia Mais

A plena autonomia prometida pela 99 aos seus motoristas, quando submetida a um depurado exame crítico, acaba por revelar inúmeros traços de subordinação. Afinal, o modo Leia Mais