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Advogado que for procurado por cliente para negociar acordo de colaboração premiada com o Ministério Público deve, antes de aceitar o caso, informar o profissional que Leia Mais

Tanto na vida particular como no âmbito profissional é salutar vez por outra refletirmos acerca de certos comportamentos e paradigmas que adotamos ao longo da nossa Leia Mais

Introdução A arbitragem é método de resolução de conflitos por meio do qual as partes, no exercício de sua autonomia privada, escolhem submeter eventuais litígios não Leia Mais

Todo acusado em processo penal tem o direito de comparecer às audiências para acompanhar os atos de instrução processual junto à sua defesa técnica. O fato Leia Mais

No último dia 13, a revista eletrônica Consultor Jurídico publicou uma reportagem sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal que vai decidir se é competência da Leia Mais

Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a impenhorabilidade da quantia de até 40 salários mínimos alcança não somente as aplicações em caderneta de poupança, mas Leia Mais

Naturalizar as questões referentes à adoção é o principal objetivo do projeto Escola Amiga da Adoção, que tem envolvido colégios da rede particular e pública de Leia Mais

Rigorismos formais extremos não podem conduzir a interpretações contrárias à finalidade da lei. Com esse entendimento, a 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal anulou, em liminar, a Leia Mais

Se Lula ou Bolsonaro, um ou outro, for o vencedor no dia 30 de outubro, será por quase nada. É o que as pesquisas começam a Leia Mais