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Instalada em 2017, a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) de São José dos Campos, no interior de São Paulo, completará cinco anos em 30 de novembro. Abrangendo Leia Mais

O Tribunal de Contas da União aprovou na última terça-feira (11/10) a resolução interna que revê a aplicação da prescrição em seus processos. O prazo que Leia Mais

A decisão liminar de adiar a exibição do documentário Quem mandou matar Jair Bolsonaro para depois do segundo turno das eleições não caracteriza censura, apenas visa Leia Mais

É possível efetuar a habilitação do crédito relativo à verba honorária sucumbencial em conjunto com o crédito trabalhista reconhecido judicialmente ao ex-empregado. FreepikHabilitação de honorários pode ser Leia Mais

A questão migratória tornou-se deveras um tópico global e de complexidade inaudita no âmbito da política e do Direito das principais democracias ocidentais. Parafraseando o líder Leia Mais

Deve ser assegurado aos litigantes o contraditório em todas as suas formas, entre elas, a sustentação oral — que é uma prerrogativa dos advogados. Com esse Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na manhã desta quinta-feira (20/10), uma nova resolução com o objetivo de conter a explosão do uso de desinformação para desequilibrar Leia Mais

Com o cenário político brasileiro ainda mais polarizado nos últimos anos, enfrentamos nestas eleições presidenciais de 2022 uma disputa acirrada em segundo turno, com conflitos de Leia Mais

Os vencedores da 19ª edição do Prêmio Innovare já são conhecidos. Os premiados são o Destaque Doe um Futuro, que é de autoria do juiz Sérgio Luiz Leia Mais