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O juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros, substituto da 19ª Vara Cível de Brasília, resolveu inovar e sugeriu que uma parte fizesse um pedido liminar. Na sentença, ele Leia Mais

No início do mês, o mundo foi surpreendido com a notícia de que uma partida de futebol na Indonésia terminou com mais de uma centena de Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça está desenvolvendo ações para apoiar o Judiciário nacional a implementar e qualificar a Política Institucional do Poder Judiciário de Atenção e Apoio Leia Mais

A lei que contém um privilégio a uma certa categoria de agentes públicos contrasta com os princípios da impessoalidade, da moralidade e da razoabilidade, sendo, portanto, inconstitucional. Leia Mais

Em uma de suas maiores obras, o livro do Desassossego, o poeta lusitano Fernando Pessoa enarrou em uma passagem: “porque eu não sou nada, eu posso Leia Mais

Conforme a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça, as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fraudes e delitos praticados por terceiros em operações bancárias. Leia Mais

É possível prorrogar um contrato de concessão que tenha sido previamente submetido a processo licitatório, desde que tal possibilidade esteja expressamente prevista no ajuste originário. PiqselsTJ-SP Leia Mais

O que você, operador do Direito, diria a uma pessoa que está vivenciando um conflito surgido da polarização política? Qual a sua explicação sobre o aparecimento Leia Mais

O ativismo judicial sempre foi pauta de debate entre os estudiosos do Direito e da ciência política. No entanto, no Brasil, a questão vem assumindo novos Leia Mais