Uncategorized

A Espanha foi condenada pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos a indenizar uma mulher testemunha de Jeová que recebeu uma transfusão de sangue contra a sua Leia Mais

A incorporação de critérios ambientais, sociais e de governança (ESG) nas decisões de investimento tem ganhado cada vez mais importância, gerando debates sobre sua compatibilidade com Leia Mais

Proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio está em tramitação no Senado. Trata-se do Projeto de Lei 748/2024, de iniciativa do Leia Mais

A ministra Isabel Gallotti foi eleita, nesta terça-feira (24/9), para o cargo de corregedora-geral da Justiça Eleitoral. Ela será empossada no cargo na próxima quinta (26/9), Leia Mais

Definida a questão sobre o retorno do voto de qualidade em substituição ao critério de desempate que favorecia o contribuinte (artigo 19-E da Lei nº 10.522/2002), Leia Mais

A Nelson Wilians Advogados recebeu nesta segunda-feira (23/9) sócios do fundo de investimento português Arish Capital para um bate-papo sobre investimentos imobiliários na Europa e cidadania Leia Mais

O recém-aprovado Rerct trouxe uma série de inovações ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, ampliando significativamente o escopo e a abrangência de bens e Leia Mais

A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra do Tribunal Superior do Trabalho Dora Maria da Costa, defendeu na última sexta-feira (20/9) maior qualificação profissional diante do Leia Mais

O ministro Messod Azulay, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, participou de parte da sessão de julgamento nesta terça-feira (24/9) por videoconferência, enquanto estava Leia Mais

Sem nunca ter decidido o tema em julgamento de fundo, o Supremo Tribunal Federal tem sustentado que “pejotização” é modo de organização da produção, lícito e Leia Mais

A responsabilização posterior por publicação de informação falsa em site jornalístico não configura censura prévia ou restrição à liberdade de manifestação. O entendimento é da 1ª Leia Mais

O escritório Simões Pires Advogados recebe nesta quarta-feira (25/9), em evento para convidados, o economista Ricardo Amorim, que vai apresentar sua visão do cenário econômico global Leia Mais

O candidato Pedro Markun (Rede Sustentabilidade) entrou com ação no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo contra a Meta — empresa controladora do Facebook e do Leia Mais

Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelece a Lei 14.981/2024, sancionada nesta segunda-feira (23/9) Leia Mais

A obrigação legal de se pagar alimentos aos filhos é pessoal a intransferível. Dessa forma, não se pode transferir essa obrigação a uma pessoa jurídica. Essa Leia Mais

A norma é recomendada em todas as manifestações escritas e vinculadas à engenharia de avaliações elaboradas, competência exclusiva dos profissionais legalmente habilitados pelos Conselhos Regionais de Leia Mais

Ilações impróprias e considerações genéricas não bastam para autorizar a decretação da prisão preventiva. Com esse entendimento, o desembargador Eduardo Guilliod, do Tribunal de Justiça de Leia Mais

Há falta de resultados efetivos da política de drogas no país, adotada a partir de uma perspectiva de proibicionismo. A avaliação é do ministro do Superior Leia Mais

Felizmente, o Ministério da Educação, hoje, é um órgão ativo e atuante na regulação dos cursos de Medicina. Após a publicação de diversas normas no final Leia Mais

O Google fechou a compra de 50.000 toneladas de créditos de carbono baseados em reflorestamento da startup brasileira Mombak.  A empresa brasileira compra terras degradadas de Leia Mais

No mesmo ano em que se comemoram os 200 anos da Carta Constitucional que dom Pedro 1º outorgou ao país em 25 de março de 1824, Leia Mais