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O Ministério Público Federal se reunirá na próxima segunda-feira (27/6) com gestores e órgãos públicos para discutir os motivos da paralisação das obras do Trecho Norte do Rodoanel Leia Mais

Os tributos incidentes numa cessão de crédito variam de 0% até 27,5% e, em nossa opinião, não se aplica a tributação de 15% até 43,80% como Leia Mais

O jargão “receba!” ganhou milhões de seguidores nas redes mundiais, fruto do trabalho de Iran de Santana Alves, conhecido como o Cara da Luva de Pedreiro, ou Leia Mais

A decisão desta sexta-feira (24/6) da Suprema Corte dos EUA apenas revogou o precedente Roe v. Wade que, em 1973, legalizou o aborto em todo o Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nos autos da ADPF 984 a realização de uma audiência de conciliação entre estados e o governo Leia Mais

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, deferiu agravo de instrumento contra a própria decisão que negou recurso ordinário contra multa aplicada Leia Mais

O título acima é meio medieval, porque, uma vez lido, já dá para entender a história. Este texto é uma homenagem a todos os juízes do Leia Mais

É dever do profissional de saúde elaborar um prontuário com todas as informações do paciente e do tratamento. Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Privado do Leia Mais

Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o condômino que exerce a posse do imóvel por si mesmo, sem nenhuma oposição dos demais coproprietários, tem Leia Mais