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Pelo terceiro mês consecutivo, entre janeiro e março de 2022, as vendas do setor do comércio varejista apresentaram crescimento de 1,3% em relação ao primeiro trimestre Leia Mais

No sistema da Lei de Propriedade Industrial brasileira, não se pode presumir a responsabilidade do fabricante de um produto industrial que lhe é encomendado por um contrafator. Leia Mais

O jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior lançará o livro “Bolsonárias” (editora GZ) na próxima quinta-feira (30), na Livraria da Vila do Shopping Pamplona, em São Leia Mais

A mera inconsistência de dados cadastrais não desobriga o INSS ao pagamento das parcelas retroativas, se posteriormente comprovado o erro. INSS terá que indenizar família de Leia Mais

Uma parceria do Conselho Nacional de Justiça com órgãos do governo federal, entre eles a Advocacia-Geral da União e o INSS, pretende aumentar o número de ações previdenciárias Leia Mais

1. A natureza jurídica de criptomoedas na óptica da Receita Em que pese conhecidas comercialmente como “moedas virtuais”, desde as informações esclarecidas pela Receita Federal no Leia Mais

Devido à atipicidade material da conduta, a Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás absolveu um homem que havia sido condenado à prisão por furtar quatro desodorantes, avaliados Leia Mais

A Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços e Turismo (CNC) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a proibição de as empresas beneficiárias receberem descontos ou Leia Mais

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promove nesta terça (28/6) e quarta-feira (29/6), em Brasília, o seminário internacional “Sistemas de Leia Mais