Uncategorized

Uma decisão da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo autorizou a penhora de proventos em sociedades para pagamento de obrigação não alimentar, em Leia Mais

O Brasil está muito avançado em relação à inteligência artificial. Atualmente, tais tecnologias permitem a pesquisa de jurimetria e fazem com que o advogado saiba qual Leia Mais

Na sessão de julgamento do último dia 21 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e reconheceu fraude Leia Mais

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização de R$ 100 mil a um bancário de Leia Mais

Com o crescimento acelerado da população prisional no Brasil na década de 90, as alternativas penais ganharam espaço para evitar a prisão como única resposta no Leia Mais

O tema da cadeia de custódia, embora a regulamentação legal tenha se dado apenas em 2019 por meio da Lei Federal nº 13964/19, já é discutido Leia Mais

Há nisto alguma exageração; mas é bom ser enfático, uma ou outra vez, para compensar este escrúpulo de exatidão que me aflige[1]. Machado de Assis O Leia Mais

Um representante da Câmara Municipal, ainda que por intermédio de pessoa diversa do parlamentar, não pode integrar conselhos municipais e interferir diretamente em assuntos administrativos da Leia Mais

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai julgar um recurso que discutirá se a lentidão excessiva para atendimento bancário presencial gera dano moral presumido — modalidade Leia Mais