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“O correr da vida embrulha tudo, A vida é assim: esquenta e esfria, Aperta e afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente Leia Mais

Este artigo surge a partir de algumas reflexões realizadas no âmbito da minha pesquisa de pós-doutorado intitulada Educação Jurídica Antirracista e a Formação de Docentes e Leia Mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu nesta quinta-feira (25/4) a posse administrativa de seis novos desembargadores: Ely Amioka, Eduardo Gesse, Nazir David Milano Filho, Leia Mais

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a data do fim do contrato de uma empregada que pediu rescisão indireta não deve ser Leia Mais

Quando o Estado se omite e deixa de produzir provas que estavam ao seu alcance, entendendo que apenas os depoimentos de agentes públicos são suficientes, o Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou liminar do ministro Edson Fachin que restabeleceu os efeitos da portaria do Ministério da Justiça relativa à demarcação da Leia Mais

Em 2 de abril de 2024, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou um processo de relatoria do ministro Rogério Schietti Cruz, que está Leia Mais

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu pontos da lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores Leia Mais

O Partido Novo questionou no Supremo Tribunal Federal alguns pontos da lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. Esse é o segundo processo Leia Mais

O Ministério Público tem competência para promover, por autoridade própria, investigações de natureza penal. A apuração, no entanto, pressupõe a comunicação ao juiz competente e a Leia Mais

Citando o “viés lucrativo” da instituição religiosa, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) reconheceu a existência Leia Mais

Um assunto que gera muita discussão em negócios imobiliários mais relevantes, onde não há uma relação de consumo, são as cláusulas de “declarações e garantias” do Leia Mais

O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quinta-feira, 25 de abril, a Resolução 289/2024, para tratar da instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal e Leia Mais

O proprietário é responsável pela conservação e manutenção do imóvel tombado. Com esse entendimento, a 1ª Vara Federal de Laguna (SC) determinou a restauração completa de Leia Mais

Após décadas de discussão no Supremo Tribunal Federal, a questão da imunidade tributária para as entidades beneficentes de assistência social, prevista no artigo 195, §7º da Leia Mais

De tempos em tempos surgem certos produtos cujas marcas se transformam em sinônimos daquilo que denominam. À medida em que a história vai sendo esquecida, as Leia Mais

No julgamento do Tema 1.082, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que a operadora de planos de saúde, mesmo após o exercício regular do direito à Leia Mais

A implementação do domicílio eletrônico trabalhista (DET) é um avanço significativo na digitalização e na eficiência das relações de trabalho no Brasil. Obrigatório para empresas dos Leia Mais

A banca Ráo & Lago Advogados anunciou a chegada de Marco Petrelluzzi como novo sócio. Com 40 anos de experiência nas áreas de Direito Penal, Direitos Leia Mais

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a incidência do benefício tributário previsto no Regime Geral de Origem da Associação Latino-Americana de Integração Leia Mais

Desde sua implementação em 2018, o plenário virtual do Superior Tribunal de Justiça tem sido apresentado como um avanço significativo nos procedimentos judiciais do Brasil, tratando Leia Mais