Uncategorized

O Movimento de Defesa da Advocacia promoverá nesta quinta-feira (26/10) um debate com o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello. Ministro aposentado participa de encontro Leia Mais

O assédio tem sido uma realidade no mundo corporativo. Somente em 2021, a Justiça do Trabalho registrou mais de 52 mil casos relacionados a assédio moral Leia Mais

É consenso sempre ser presumida a culpa do empregador nos casos de acidente do trabalho e doenças ocupacionais, pois a ele compete a manutenção de um Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral informou nesta quarta-feira (26/10) que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado foi motivada por “reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por Leia Mais

Emerson Gabardo, Rodrigo Valgas (ambos diretores do IBDA) e Maurício Zockun, presidente do instituto Fotos: ConJur O estágio atual da intervenção do poder público na vida Leia Mais

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Cidade de Porto Seguro Ltda. a pagar indenização de R$ 5 mil a um motorista Leia Mais

Por falta de provas, a juíza Flávia Serizawa e Silva, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, arquivou uma investigação policial que apurava a prática de Leia Mais

Em contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária, não se aplicam as norma do Código de Defesa do Consumidor. Nesses casos, Leia Mais

A Lei Estadual nº 21.559/2022, publicada em setembro, corrigiu grave distorção do sistema tributário goiano, permitindo a manutenção de benefícios fiscais caso haja o pagamento de Leia Mais