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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, se reuniu na manhã desta terça-feira (28/6), de forma virtual, com representantes dos estados e da União para Leia Mais

O número de inquéritos e ações penais em trâmite no Supremo Tribunal Federal caiu 80% desde que o Plenário definiu, há quatro anos, que o foro Leia Mais

Sabe-se que o processo penal é instrumento essencial para atingir a solução da controvérsia jurídica material principalmente na seara, vale lembrar, da ultima ratio do Direito, Leia Mais

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 581.947 (Tema 261 da repercussão geral) não afetou Leia Mais

Hoje pretendo discutir um tema que aniquila direitos todos os dias. Nosso tempo não venceu velhos problemas. Eis o problema que se apresenta. Intriga-me que que Leia Mais

O principal aspecto a se melhorar na Justiça brasileira é a celeridade. A tecnologia pode auxiliar neste quesito, especialmente com as ferramentas de conciliação e mediação. Ministra Leia Mais

Os planos de compra de ações são uma ferramenta muito utilizada por empresas para atrair e reter talentos, como forma de estimular a efetiva participação do Leia Mais

Oferecer um espaço de discussão sem censura sobre as barreiras enfrentadas pela comunidade LGBTQIA+ no ambiente de trabalho é o objetivo do evento que será promovido Leia Mais

A prestação de serviço público deve ficar a cargo do Poder Executivo, a quem compete deliberar a respeito das realizações materiais necessárias e adequadas ao atendimento Leia Mais