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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou nesta terça-feira (28/6) proposta de resolução ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que pede ao órgão para recomendar Leia Mais

Confundindo políticas públicas com ortodoxias, identitarismos, intolerâncias e contando com a desinformação de parcela significativa da população, o debate sobre o aborto — um problema ético difícil Leia Mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo tomou decisões diferentes em dois casos de vídeos removidos pelo YouTube por divulgação de informações falsas sobre a Covid-19. Os Leia Mais

A consolidação de um Judiciário cada vez mais integrado à era digital em todo o mundo requer a cooperação entre as instituições judiciais em nível internacional, Leia Mais

Diante de sensíveis mudanças no cenário social e na interpretação constitucional, o Poder Judiciário está ganhando, cada vez mais, protagonismo no panorama político e social. Nesse Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais normas do Piauí que estabeleciam a cobrança de taxa para a emissão de certidões e atestados dirigidos a interesses particulares e policiamento ostensivo Leia Mais

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a prisão preventiva de Ronaldo Batista de Morais, sindicalista e ex-vereador de Belo Horizonte acusado de pagar R$ Leia Mais

A regulação do mercado de capitais, tanto no Brasil quanto nos principais mercados internacionais, está baseada no princípio do full and fair disclousure que orienta o Leia Mais

“O Poder Judiciário abraçou a causa do meio ambiente, como havia abraçado a causa da defesa do consumidor. O povo brasileiro, nem tanto.” ConJurMesa debateu mudanças Leia Mais