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O escritório Leandro Frota Advogados acaba de ingressar no Pacto Global da ONU Brasil, iniciativa das entidade para mobilizar a comunidade empresarial na adoção e promoção, Leia Mais

No último dia 23 de junho, foi sancionada a Lei Complementar nº 194, que promoveu importantes alterações na Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional — CTN) e Leia Mais

O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), a FGV Conhecimento, a Associação dos Magistrados do Brasil e o JusBrasil anunciaram nesta quarta-feira (29/6) parceria inédita Leia Mais

Apesar de seu crescente destaque no debate público, o discurso de ódio ainda gera pouca discussão no Brasil. Pode-se atribuir isso, em parte, à cultura do Leia Mais

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou para manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, a terceira petição sob sua relatoria em que parlamentares Leia Mais

O partido político que, individualmente ou em federação, indicar apenas um candidato às eleições proporcionais de 2022 não terá como cumprir a obrigação legal e constitucional Leia Mais

O direito de informar e a liberdade de expressão, como quaisquer outros direitos fundamentais, não são absolutos, devendo observar a veracidade dos fatos noticiados, bem como Leia Mais

A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas abriu inscrições para o programa de doutorado GEM Diamond em Direito Internacional e Direito Leia Mais

No ano passado, completaram-se 20 anos de vigência da Lei Federal nº 10.257/2001 — muito mais conhecida pela alcunha de “Estatuto da Cidade” —, que regulamentou Leia Mais