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Alexandre Gomes Machado, o funcionário exonerado pelo Tribunal Superior Eleitoral que prestou à Polícia Federal um depoimento usado pela campanha de Jair Bolsonaro para tentar corroborar Leia Mais

Nos últimos dias, muito tem se falado sobre decisões do Tribunal Superior Eleitoral que determinaram restrições a determinados agentes em redes sociais. Os críticos das decisões Leia Mais

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputarão o segundo turno das eleições presidenciais neste domingo (30/10). Como de Leia Mais

Na terça-feira (25/10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por unanimidade, as duas liminares que reconduziram ao cargo o governador de Alagoas, Paulo Dantas. O Leia Mais

Por considerar que a legislação municipal não prevê a possibilidade de dispensa, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Leia Mais

Já se conhece falso médico, falso padre, falso playboy, falso empresário e outros falsários. E um falso juiz? Pois a revista eletrônica Consultor Jurídico vai contar agora Leia Mais

O sistema de Justiça, os meios de comunicação e as redes sociais vêm concentrando esforços para barrar a desinformação, e com sucesso. No entanto, não é Leia Mais

Mesmo que não esteja no rol de cobertura do plano de saúde, um procedimento deve ser autorizado pela operadora se ele for necessário à recuperação do Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, sob a sistemática dos recursos repetitivos, os Recursos Especiais nº 1.945.110 e nº 1.987.158, que tratam sobre a possibilidade Leia Mais