Uncategorized

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram não se reunir com o presidente Jair Bolsonaro até que ele reconheça oficialmente o resultado das eleições de domingo Leia Mais

Apesar dos relatos dos agentes de segurança gozarem de fé pública, seu testemunho deve ser encarado com ressalvas, ainda mais quando não está amparado em outros Leia Mais

A história que vou contar é sobre dois moços: o de lá e o de cá. Eles não serão nomeados, porque suas identidades compõem o sem-lugar Leia Mais

A suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração é uma das sanções aplicáveis aos contratados pela inexecução total ou parcial Leia Mais

Domingo foi encerrado o segundo turno das eleições em todo o país, com a vitória definitiva de 12 governadores e um candidato à Presidência da República. Leia Mais

Em seu primeiro pronunciamento depois das eleições presidenciais do domingo, em que foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, o presidente Leia Mais

A competência dos diversos órgãos do tribunal firma-se pelos termos do pedido inicial, ainda que haja reconvenção ou ação contrária ou o réu tenha arguido fatos Leia Mais

As Polícias Militares de ao menos cinco estados estão atuando para desmontar os bloqueios criminosos a rodovias feitos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira Leia Mais

A existência de corpo estranho totalmente distinto do produto adquirido cuja ingestão, manuseio e utilização seja comprovadamente capaz de causar risco e lesão à saúde ou incolumidade Leia Mais