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Um grupo de 186 procuradores da República de todo o país enviou manifestação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitando a abertura de um inquérito para Leia Mais

A conclusão do processo eleitoral, com a votação, apuração e divulgação dos resultados de segundo turno no último domingo (30/11), deixa para o Tribunal Superior Eleitoral Leia Mais

Não há ilegalidade na conduta do juiz que, após a leitura integral do quesito preparado para o julgamento pelo Tribunal do Júri, simplifica a questão para Leia Mais

Em 29/6/2022 o Supremo Tribunal Federal publicou decisão reconhecendo a inconstitucionalidade por omissão por ausência de Lei Complementar que trate de bens localizados no exterior (ADO Leia Mais

A conduta de deixar de recolher ICMS aos cofres públicos em meses aleatórios não pode ser considerada crime. A tipificação da conduta depende da demonstração de Leia Mais

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou sentença da Justiça Federal gaúcha e determinou que duas casas construídas às margens do Canal São Gonçalo, nas proximidades Leia Mais

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu para a corte investigar se a Polícia Rodoviária Federal foi omissa ao combater os bloqueios Leia Mais

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, já respondeu a oito sindicâncias internas da instituição ao longo de sua carreira. No entanto, os processos estão Leia Mais

Ressurge sobre o Rio Barra Mansa uma conexão fundamental para o município de mesmo nome, no Sul Fluminense. A nova Ponte Vereadora Ruth Coutinho, instalada na Leia Mais