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Sem identificação do valor exato que teria sido suprimido, a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a rejeição de uma denúncia contra Leia Mais

A execução (lato senso) de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública possui regras próprias e pode basear-se em título executivo judicial ou extrajudicial. Leia Mais

A advogada Vivian Ramôa, coordenadora da Comissão de Prerrogativas da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil junto ao sistema penitenciário, defendeu um golpe militar Leia Mais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou que não há obrigação de prévio recolhimento à prisão para dar início ao cumprimento da pena em Leia Mais

A juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, decidiu que o ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o dr. Jairinho, e Monique Leia Mais

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) protestam contra o resultado das eleições desde a manhã desta quarta-feira (2/11) na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio de Leia Mais

O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal tem maioria para referendar a decisão cautelar do ministro Luís Roberto Barroso, segundo a qual os tribunais que tratam Leia Mais

A Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, nestas últimas duas décadas, sempre esteve ligada ao seu famoso presidente, o Leia Mais

Graças aos bloqueios de bolsonaristas que contestam o resultado das eleições presidenciais, o juiz João Marcos Buch, da 3ª Vara Criminal de Joinville (SC), decidiu prorrogar Leia Mais