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Representantes dos estados e da União voltaram a se reunir na manhã desta quinta-feira (3/11) em busca de um acordo acerca do ICMS sobre combustíveis e Leia Mais

O jurista Lenio Streck, em parceria com Marcelo Cattoni e Ranieri Resende, apresentou representação ao Ministério Público Federal sobre o caso da saudação nazista de bolsonaristas Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (3/11) o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) pelo crime de peculato. O parlamentar é acusado Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal decidiu que são inconstitucionais os decretos que alteraram o formato do Fundo Amazônia e impediram o financiamento de novos projetos, tratando-se de omissão Leia Mais

Em seu livro A mãe (Matka), o escritor russo Máximo Gorky retrata uma mulher que trabalhou pelo marido e pelo filho, representando a luta revolucionária vista Leia Mais

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada 74 anos atrás, trouxe, em seu texto, a garantia ao trabalho como preceito fundamental. Em seu artigo 23º, afirmou Leia Mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (3/11) que a Polícia Rodoviária Federal apresente, no prazo de 48 horas, um relatório completo das Leia Mais

Deputados da Assembleia Legislativa do Paraná protocolaram na noite desta quarta-feira (2/11) uma reclamação no Supremo Tribunal Federal contra o governador Ratinho Júnior por omissão na Leia Mais

Está em discussão no Tribunal Superior Eleitoral se o vice-governador que preside conselho deliberativo de autarquias estaduais precisaria se desincompatibilizar desses postos seis meses antes das Leia Mais