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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à ação em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pediu à corte que garantisse que a Leia Mais

Os sistemas de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário têm por função atuar de forma complementar ao juiz, e não substituí-lo — seja por razões éticas, Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado na última quinta-feira (30/6) na TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) Leia Mais

Nos últimos dias, veio à tona o caso dos sanduíches do McDonald’s e do Burger King, em que a composição dos produtos anunciados estava em desconformidade Leia Mais

Lúcidos? São poucos. Mas se farão milhares Se à lucidez dos poucos Te juntares. (trecho de “Poemas aos homens do nosso tempo – VIII”, de Hilda Leia Mais

A apresentação de resultado negativo em exame toxicológico de larga janela de detecção é obrigatória para a habilitação e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação Leia Mais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o Habeas Corpus por meio do qual a defesa da desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia, Leia Mais

Fere a iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo o ato normativo de origem parlamentar que estabelece novas atribuições a órgãos e servidores da Administração Pública. Leia Mais

Foi no dia 23 de setembro do ano de 1956, quando o então vice-presidente norte-americano, Richard Nixon, anunciou o que para muitos seria uma utopia: a Leia Mais