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O prazo de dez anos instituído pela lei para que o titular de benefício previdenciário exerça o direito de fazer a sua revisão começa a ser Leia Mais

Em caso de omissão da administração pública, a responsabilidade é subjetiva e depende da apuração da culpa, nas modalidades negligência, imprudência ou imperícia. Standret/FreepikPrefeitura deve indenizar aluna Leia Mais

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria rever ou revogar pelo menos 401 normas com impacto ambiental feitas pela gestão Jair Bolsonaro (PL), Leia Mais

Com o avanço das novas tecnologias e a sua irradiação para todos as instâncias da vida, o acesso a conteúdos pornográficos por qualquer indivíduo é cada Leia Mais

No próximo dia 11, o Rio de Janeiro será palco do Seminário Nacional Cinco Anos da Reforma Trabalhista. O evento, que acontecerá das 8h30 às 19h, Leia Mais

Este artigo tem o objetivo de oferecer uma visão sobre os avanços na área de gestão e sua repercussão na segurança pública no tocante a implementação Leia Mais

O Brasil prevê a possibilidade de adoção de ações afirmativas, tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada, com o propósito de promover condições para a Leia Mais

O Anuário da Justiça São Paulo 2022 será lançado na próxima terça-feira (8/11), às 18h, no Tribunal de Justiça de São Paulo. A cerimônia presencial será Leia Mais

A democracia fez o novo presidente da República eleito, Lula, por mais de 60 milhões de votos, derrotando Bolsonaro, que obteve pouco mais de 58 milhões Leia Mais