Uncategorized

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (4/11), pediu destaque no julgamento de uma reclamação que questiona a competência do Tribunal Superior Leia Mais

Arte e Direito se constituem e se manifestam a partir de um mesmo fenômeno: a linguagem, cuja intersubjetividade a revela como condição de possibilidade e compreensão Leia Mais

A Lei 14.457/22, que institui o Programa Emprega + Mulheres, traz consigo uma série de novidades, entre elas a Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) como Leia Mais

A inobservância do procedimento descrito no artigo 226 do Código de Processo Penal torna inválido o reconhecimento da pessoa suspeita, de modo que tal elemento não Leia Mais

A violação positiva do contrato pelo segurado é determinante para o afastamento do dever da seguradora de pagar indenização pelos danos sofridos pelo próprio beneficiário.  123RFPara o Leia Mais

A Prefeitura de Cotia, em São Paulo, divulgou a lista das propostas aprovadas dos acordos diretos em precatórios realizados com os credores do município. Foram realizados Leia Mais

O manuseio e a aplicação de injeções em farmácias de forma habitual caracteriza exposição a agentes biológicos. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho Leia Mais

Se o plano de saúde é responsável por custear o tratamento do paciente, isso significa que ele vai cobrir a doença, e não apenas oferecer a Leia Mais

Há séculos que nos países de common law a unanimidade dos veredictos no tribunal do júri é exigida para condenar ou absolver, sem que isso jamais Leia Mais