Uncategorized

A impenhorabilidade do bem de família não prevalece na hipótese de execução de dívida relativa ao próprio bem. Essa foi a decisão do ministro Antonio Carlos Ferreira, Leia Mais

O transporte terrestre coletivo de passageiros foi elevado à condição de direito constitucional social e sua prestação foi concebida dentro de um sistema no qual Estado e Leia Mais

Ainda faltam quase dois meses para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), assumir a sua cadeira no Senado Federal, eleito que foi pelo Rio Grande Leia Mais

Como o próprio termo já diz, o anywhere office trata da possibilidade do empregado trabalhar de qualquer lugar que desejar. Com a pandemia, muitos empregados passaram Leia Mais

*Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (6/11) do jornal Folha de S.Paulo. Senhor presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT): o Brasil deverá chegar em breve Leia Mais

Os eleitores dos EUA vão às urnas nesta terça-feira (8/11) para concluir as chamadas “midterm elections” (porque elas ocorrem na metade do mandato de quatro anos Leia Mais

O advogado é inviolável em seus atos e manifestações, nos limites da lei, enquanto estiver no exercício profissional. O mesmo vale para o escritório. E a Leia Mais

Segundo a orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — consolidada em sua Súmula 461 —, cabe ao contribuinte vitorioso em mandado de segurança individual que Leia Mais

Em julgamento realizado em 4/10/2022, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial da empresa Janssen Cilag Farmacêutica para reconhecer Leia Mais