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Conforme a Orientação Jurisprudencial 41 do Tribunal Superior do Trabalho, nos casos em que as alegações sobre a doença ocupacional do empregado pareçam críveis, é irrelevante Leia Mais

Na quarta-feira (6/7), o Tribunal Superior Eleitoral anunciou que vai refazer o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O novo modelo vai Leia Mais

Dentre os debates nacionais, sobretudo entre os órgãos de meio ambiente, pairam questionamentos sobre a legalidade na lavratura de autos de infração em razão de ilícitos Leia Mais

O presente texto faz parte de uma discussão em três artigos sobre a adequação prática e teórica da abrangência e limites impostos pela lei quanto à Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado no dia 30 de junho na TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) Leia Mais

Por entender que o restabelecimento da prisão foi devidamente fundamentado, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de suspensão da prisão preventiva da Leia Mais

“Sistemas longevos” — como os regimes democráticos no Ocidente — avançaram no tempo sem grandes alterações ao longo do século 20. Sobretudo naqueles moldados após a Leia Mais

1. As reflexões sobre o Poder Executivo encontram-se no coração do constitucionalismo tanto na sua versão moderna como no seu aspecto contemporâneo. As limitações sobre a Leia Mais

Recentemente, três decisões proferidas por cortes constitucionais indicaram caminhos inteiramente opostos para o tratamento das políticas públicas de enfrentamento das mudanças climáticas globais. A (1) Suprema Leia Mais