Uncategorized

Para encerrar a série dedicada à delimitação dos contornos de uma possível reforma do contencioso administrativo tributário, enfrentaremos, por agora, um ponto fulcral para que se Leia Mais

O Direito Público brasileiro tem evidenciado traços de pragmatismo em diversos institutos, desde a releitura de princípios norteadores da atividade da administração pública, como a supremacia Leia Mais

Getúlio Vargas, gaúcho de São Borja, após passar pelas fileiras do Exército Nacional, formou-se em Direito na Faculdade Livre de Direito, depois incorporada à Universidade Federal Leia Mais

Sérgio Paulo Rouanet (1934-2022) acreditava na força da razão e no poder de crescimento e realização dos ideais do ser humano. Denunciou o irracionalismo. Trata-se de Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado no dia 30 de junho na TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) Leia Mais

* Esta é oitava entrevista da série Candidatos Legais, na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste Leia Mais

A advocacia acordou no último dia 6 de junho de 2022 com uma inesperada notícia: o não pagamento dos precatórios federais destacados para 2022. Estes pagamentos Leia Mais

O número total de pessoas privadas de liberdade cresceu 8,15% de 2020 para 2021: foi de 758,8 mil para 820,7 mil. Já o número de vagas no sistema Leia Mais

A juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, condenou dois brasileiros a 30 anos de reclusão, em regime inicial Leia Mais