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*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado no dia 30 de junho na TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) Leia Mais

O tempo é o átimo do instante que insiste em perseguir o próximo átimo e envelhecer as coisas. O espaço, de outro lado, é representado pela Leia Mais

É possível afastar excepcionalmente a regra da impenhorabilidade dos honorários advocatícios para permitir o pagamento de dívida oriunda da apropriação indevida pelo advogado de valores de Leia Mais

Sem constatar causalidade entre o comportamento do governo federal e o falecimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido de indenização contra a União Leia Mais

O cenário global e local tem motivado os unicórnios — empresas de crescimento acelerado com valor estimado em mais de US$1 bilhão — a se adaptarem Leia Mais

A lei e a jurisprudência reconhecem a existência de dano moral no caso de uso indevido da marca, uma vez que a própria violação do direito revela-se capaz Leia Mais

Não é uma novidade o entendimento dos Tribunais Regionais Federais sobre a não indenização de imóveis desapropriados na faixa de fronteira do Brasil, sob o argumento Leia Mais

No último dia 20 de junho a Brasil Paralelo lançou aquela que, talvez, seja a sua maior contribuição para a sociedade brasileira. Trata-se do documentário: “Entre Leia Mais

A Justiça do Rio Grande do Sul declarou inconstitucionais os cargos de “diretor técnico de assessoria jurídica” e de “assessor jurídico” do município de Imbé, no litoral Leia Mais