Uncategorized

Aprovado na terça-feira (8/11) pela Câmara dos Deputados, o Código de Defesa do Contribuinte (Projeto de Lei Complementar 17/22) apresenta diversas alterações relevantes nos procedimentos judiciais Leia Mais

O Congresso Nacional das Sociedades de Advogados teve início nesta quarta-feira (9/11). No Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, juristas como o ex-presidente da República Michel Temer e o Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (9/11) o desbloqueio de valores aportados em conta de VGBL, uma modalidade de previdência privada, Leia Mais

É cediço que após o resultado das eleições para o cargo de presidente da República grupos interditaram e bloquearam dezenas de rodovias pelo país. Questão que Leia Mais

A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) elegeu nesta terça-feira (8/11) a sua nova diretoria e os conselheiros para o biênio 2023/2024. A Chapa 1, Leia Mais

Devido ao esvaziamento da eficácia de normas aprovadas pelo Poder Legislativo e à falta de comprovação de relevância ou urgência para a edição da norma, o Plenário do Supremo Leia Mais

No dia 24 de maio deste ano, o Decreto Federal 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal Leia Mais

Em um parecer de 35 páginas, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná apontou uma série de falhas e insistências na prestação de contas do senador eleito Leia Mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (9/11), a indicação de dois magistrados ao cargo de Leia Mais