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As eleições no Brasil dividiram a população e criaram animosidades nos principais ambientes sociais, seja nos grupos familiares, seja nos grupos de trabalho. Felizmente, a expectativa Leia Mais

O gerenciamento da prestação de serviços públicos é competência do Poder Executivo, único dos poderes que detém instrumentos e recursos próprios para avaliar a conveniência e a oportunidade Leia Mais

O Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de uma empregada doméstica de Ferraz Vasconcelos (SP) para anular sentença trabalhista proferida por uma juíza que não Leia Mais

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, manteve ato do corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça que suspendeu o edital para promoção aos cargos Leia Mais

As medidas protetivas de urgência especificadas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) possuem natureza cautelar — ou seja, são concedidas sem a manifestação da parte Leia Mais

No dia a dia das delegacias da mulher, nos deparamos predominantemente com mulheres com parcos recursos financeiros. Embora a violência doméstica e familiar contra as mulheres Leia Mais

De modo vanguardista, o Tribunal de Contas da União (TCU), ao se deparar com potenciais situações de fraude à licitação, deliberou (no Acórdão nº 495/2013-Plenário; TC Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça afastou, recentemente, a pretensão de uma montadora de veículo que pediu a rescisão contratual de compra e venda de automóvel com base Leia Mais

Que o novo marco legal do saneamento básico alterou profundamente a lógica do setor já é um chavão. Uma das apostas do modelo foi proscrever os Leia Mais