Uncategorized

Por entender que “somente a inserção dolosa de informação falsa com o intuito de desviar produto do crivo jurídico-ambiental justificaria a pesada reprimenda aplicada”, a 5ª Leia Mais

É incontestável que diversos fatores podem levar uma empresa à crise econômico-financeira. Seja por planejamento ineficiente, gestão inadequada, ou até mesmo por crise econômica do setor Leia Mais

É descabida a pretensão de usar ação rescisória para, sob o argumento da ocorrência de violação a literal disposição de lei, fazer prevalecer um novo entendimento Leia Mais

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) contra decisão que considerou prescrito seu direito Leia Mais

Prosseguindo em nossas reflexões acerca das súmulas editadas pelo Carf, trataremos sobre uma questão aparentemente singela, mas que, na prática, tem trazido preocupações: qual a matéria-prima Leia Mais

Em 8/6/22, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, num julgamento congregado entre a 3ª e a 4ª Turmas da referida corte, houve uma decisão Leia Mais

Há exatos cinco anos, o Congresso Nacional aprovou uma das mais profundas alterações da legislação trabalhista brasileira. A Lei 13.467/17, popularmente conhecida como reforma trabalhista, modificou mais de Leia Mais

A discussão que não é recente e que gera a judicialização de diversas demandas tanto na esfera cível como na criminal é o debate que envolve Leia Mais

Em uma entrevista à Rádio Gaúcha no dia 15 de junho, o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, foi chamado a Leia Mais