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Os avanços científicos e tecnológicos na era digital e da realidade virtual estão a promover mudanças profundas em nossas vivências e experiências, que em muito se Leia Mais

Há dias escrevi aqui na ConJur acerca da negativa do Poder Judiciário em cumprir o teor claro do artigo 1.022 do CPC que trata dos embargos de Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado no dia 30 de junho na TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda Leia Mais

A entrega voluntária do bebê pela mãe para adoção ainda é um tema delicado que gera desconforto e sentimentos ambíguos nas pessoas, porque nossa cultura se Leia Mais

Por entender que não existia flagrante ilegalidade que justificasse a concessão de Habeas Corpus em regime de plantão, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Leia Mais

Embora a decisão de ser mãe ou não deva ser individual, a Constituição oferece proteção à maternidade e à infância, estando tal proteção presente, ainda, em Leia Mais

Com frequência os criptoativos são associados à criminalidade, sobretudo com o crime de lavagem de dinheiro. O raciocínio parte da premissa de que se trata de Leia Mais

Conforme diz o artigo 1º da Lei 6.899/1981, há a incidência de correção monetária sobre honorários advocatícios. Nas execuções de títulos de dívida líquida e certa, a correção deve ser calculada Leia Mais

Sem comprovação da eficácia e da imprescindibilidade do tratamento médico pleiteado, não há como obrigar o SUS a custear o medicamento, ainda que esteja devidamente registrado na Leia Mais