Uncategorized

Por considerar o conjunto probatório robusto, a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um vereador de Piracicaba a Leia Mais

Por considerar que o inadimplemento contratual foi fundado em motivo de força maior, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedidos Leia Mais

Estão abertas, até esta sexta-feira (15/7), as inscrições para o curso de especialização “Bases para uma Legislação Racional”, da Universidade de Girona, na Espanha. Dentre os Leia Mais

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 8/6/2022, concluiu o julgamento dos EREsp 1.886.929 e EREsp 1.889.704, fixando entendimento paradigmático quanto à taxatividade do Leia Mais

Pré-candidato a governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho teve os direitos políticos restabelecidos por decisão do ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça. Leia Mais

Em julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706-PR (Tema 69), realizado em 15/3/2017, o Supremo Tribunal Federal determinou que o ICMS não compõe a base de cálculo Leia Mais

Há interesse local na definição de práticas comerciais no âmbito da proteção da mulher. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal julgou improcedentes ações ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra dispositivos de leis de Mato Grosso do Sul e do Acre Leia Mais

O juiz Fernando de Lima Luiz, da 2ª Vara Cível de São Paulo, condenou uma prestadora de serviços ao pagamento das custas processuais de uma ação Leia Mais