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A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, no exercício da presidência da Corte, encaminhou os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.201 ao Leia Mais

A comissão do 189º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura de São Paulo publicou nesta quinta-feira (14/7) o resultado da segunda prova escrita — Leia Mais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal duas ações diretas de inconstitucionalidade contra leis de Rondônia e Roraima que proíbem os órgãos ambientais Leia Mais

Por verificar falha na prestação do serviço, a 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um banco por não ter ressarcido Leia Mais

O avanço da tecnologia sempre proporciona desafios para o Direito. Atualmente, um dos desafios é o metaverso, isto é, um ciberespaço, definido como um mundo virtual Leia Mais

Há algum tempo vem se difundindo, nas redes sociais, a prática de uma técnica de publicidade comparativa denominada de “antes e depois”. Nela comparam-se duas imagens Leia Mais

Garantir assistência farmacêutica integral para todos os cidadãos de um país com a dimensão, a diversidade demográfica e as diferenças socioeconômicas do Brasil é um dos Leia Mais

Formada exclusivamente por sócias mulheres, a área de tecnologia e negócios digitais do escritório TozziniFreire anunciou sua mais nova integrante: a advogada Luiza Sato. Luiza Sato, Leia Mais

Eventual semelhança fonética e gráfica entre marcas evocativas dos produtos a que se referem (ou seja, cujos nomes trazem características dos respectivos produtos) não é relevante para a Leia Mais