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Profanar é um verbo que, pela influência da formação judaico-cristã na mentalidade do brasileiro, gera uma automática inquietação. Ainda mais em um espaço tão teatral e Leia Mais

Com a evolução das relações sociais, novos institutos jurídicos ganharam força e relevância. As constantes modificações no conceito de “família” levaram a doutrina, encabeçada por Maria Leia Mais

Novembro chegou e, com ele, até o dia 30, está aberta a temporada de contestação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que, segundo a Receita Federal, Leia Mais

A afirmação Navigare necesse, vivere non est necesse é atribuída ao general romano Pompeu (106-48 a.C.) encorajando seus marinheiros a navegar diante de uma ameaçadora tormenta. Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui Leia Mais

Elaborar estudos e propostas de planejamento que facilitem a implantação e o funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) é o objetivo de um grupo Leia Mais

A interpretação das regras fiscais não pode ser feita de forma isolada. É preciso buscar empreender sua leitura sistemática para integrar o ordenamento jurídico. Embora tal Leia Mais

No dia 7 de novembro de 2022, o técnico da seleção brasileira, Tite, anunciou os nomes dos 26 jogadores que irão defender a Seleção Canarinho na Leia Mais

O parlamento deve ser uma casa plural. Sendo o poder representativo por excelência, espera-se que em uma sociedade dividida tenhamos um parlamento dividido, mas que, apesar Leia Mais