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O escritório Lobo de Rizzo tem dois novos integrantes na área de solução de conflitos: os advogados Paula Abi-Chahine e Christian Vieira. Com as contratações, a Leia Mais

O objetivo da licença-maternidade é garantir o vínculo entre mãe e filho, independentemente da origem da filiação e da gestação. Com esse entendimento, a 5ª Vara de Fazenda Leia Mais

No final de junho, a aguardada permissão na medicina veterinária foi concedida: é possível o exercício da medicina veterinária com o objetivo de assistência por meio Leia Mais

Em 14/3/2022, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, ao julgar o Incidente de Assunção de Competência nº 0000233-34.2021.5.11.0000, fixou a seguinte tese: “AMAZONAS ENERGIA Leia Mais

Passados mais de dois anos do início da pandemia gerada pela Covid-19, creio ser possível já afirmar que o trabalho foi um dos ramos do direito Leia Mais

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou por unanimidade proposta de enunciado que firma entendimento de que é atribuição do MP estadual apurar a responsabilidade Leia Mais

Um grupo de advogados divulgou neste sábado (17/7) carta aberta ao Conselho Nacional de Justiça em que pedem que o órgão atue para garantir a segurança da Justiça Leia Mais

Após a 2ª Guerra Mundial, quando se assistiu a dezenas de situações de desrespeito à privacidade, à honra e a imagem das pessoas, em especial na Leia Mais

“Esta é a (in)Justiça que o STF implantará se impedir a execução da pena após 2ª instância. Maioria dos crimes de Maluf prescreveu pela demora (=impunidade). Leia Mais