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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, na sessão desta quarta-feira (16/11), uma indicação para provimento de um cargo de desembargador, classe carreira, no critério do Leia Mais

Tem-se visto (e noticiado também) decisões judiciais como a do processo nº 5015997-48.2022.4.04.7200 (TRF-4), pela qual se pontua ser “a inscrição (no Cadastur) que confere a Leia Mais

O Renajud, sistema on-line de restrição judicial de veículos que interliga o Judiciário à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desenvolvido pelo Serpro/Denatran em parceria com o Leia Mais

A questão interessa aos tratados em geral e, portanto, também àqueles em matéria tributária: convenções contra a dupla tributação internacional e tantos outros que versam de Leia Mais

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) anunciou nesta quarta-feira (16/11) a equipe responsável pela transição do governo de Jair Bolsonaro (PL) para o de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Leia Mais

A sociedade contemporânea é marcada pelo avanço da tecnologia e pela sua incorporação no cotidiano das pessoas, a partir da utilização da internet, de celulares e Leia Mais

Por considerar que a atividade exercida não se enquadra como utilidade pública assistencial ou educacional, a 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Leia Mais

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal traz para julgamento ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivos do Leia Mais

De acordo com a norma constitucional do artigo 155, §2º, XI [1], são três os requisitos para que o montante pago a título de IPI não integre Leia Mais