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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, e mantendo decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, determinou a diminuição do tempo Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a concessão de aposentadoria a servidores do estado do Pará não titulares de cargo efetivo, assim como a concessão Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal definirá se manterá ou derrubará definitivamente a isenção de PIS e Cofins na venda de produtos reciclados. As empresas e associações de Leia Mais

A COP 27 que está sendo realizada em Sharm el Sheik, no Egito, tem como um de seus principais pontos de discussão as “perdas e danos”  Leia Mais

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF) promoveu, na quinta-feira (11/11), a palestra “Dinâmicas prisionais e Leia Mais

A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou no mês de outubro R$ 1.128.011.268,90 para pagamentos de Leia Mais

A data na qual as partes assinam pacto e cessam definitivamente o litígio já é válida para a incidência do Tema 809 do Supremo Tribunal Federal, Leia Mais

As últimas eleições aprofundaram um movimento de intolerância política e ideológica [1], em que grupos políticos têm se utilizado de listas de boicote de serviços, ameaças Leia Mais

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que garantiu a uma organização não governamental Leia Mais