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Os presidentes dos 91 tribunais brasileiros estarão reunidos presencialmente na próxima semana, em Brasília, para o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O objetivo do encontro é apresentar um balanço Leia Mais

Os profissionais da cultura tiveram seu meio de vida severamente afetado pela pandemia da Covid-19. Não foram poucas as notícias que veicularam os efeitos negativos percebidos Leia Mais

“Fui uma mulher libertadora. No sentido verdadeiro, procurei viver a vida em que acreditava e acredito.” Gal Costa, em entrevista ao Globo, em fevereiro de 2021 Leia Mais

Como é de conhecimento, temos para o segmento do agronegócio o artigo 8º, da Lei nº 10.925/2004 estabelecendo a existência do crédito presumido: Art. 8º As pessoas jurídicas, Leia Mais

A denúncia foi de tentativa de homicídio triplamente qualificado, segundo a qual um médico empurrou a mulher da janela da suíte do casal, fazendo-a cair do Leia Mais

A indiscutível importância do compliance ganha cada vez mais relevância ante os incessantes (e impertinentes) movimentos punitivistas impulsionados por autoridades que, ao arrepio dos mais básicos Leia Mais

Se diversos crimes de roubo foram cometidos pelos réus com alguns minutos de diferença, na mesma região e com o mesmo modo de agir, está configurada Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique Leia Mais

Em razão de tantas ocorrências de “maquiagens de balanços” nas licitações, como aquelas de elevada reserva de lucros a distribuir em pequena empresa ou substancial lançamento Leia Mais