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Quando recebemos o honroso convite do professor Patrice Meyer-Bisch para participar dos debates sobre uma possível atualização da Declaração de Friburgo, pusemo-nos a pensar como poderíamos Leia Mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo tem feito um esforço notável para ajudar a corrigir um defeito grave do Direito brasileiro: o baixo nível dos Leia Mais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, reafirmou o entendimento de que a reclamação não é o meio processual adequado para questionar a Leia Mais

O partido Novo pediu ao Supremo Tribunal Federal que a Corte reavalie a distribuição da ação que o partido protocolou questionando a “PEC das Bondades”. A Leia Mais

O Brasil é o único país do mundo onde julgadores indicados por confederações empresariais podem derrubar autuações fiscais. Se os ricos não pagam proporcionalmente mais tributos, Leia Mais

A disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro com conteúdo apto a influenciar eleitores a não participarem das eleições de 2022 representa propaganda antecipada irregular, a Leia Mais

A Advocacia-Geral da União (AGU) busca consolidar na instituição a prática da conciliação na resolução de conflitos previstos na Convenção de Haia de 1980, envolvendo o Leia Mais

Informações que circulam no meio policial sobre o uso do carro de uma pessoa para a prática do tráfico de drogas não são suficientes para comprovar Leia Mais

A mídia livre é a medula do Estado democrático de Direito. Informa, elogia, critica. Escancara o tempo vivenciado, alerta, contribui para o aperfeiçoamento, o avanço cultural. Leia Mais