Uncategorized

Após o surgimento de nova prova, o 7º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu uma revisão criminal para absolver um homem que Leia Mais

O art. 977 do Código Civil permite que cônjuges sejam sócios entre sí, em sociedade contratual, apenas quando casados nos regimes de comunhão parcial, separação convencional Leia Mais

As iniciativas estatais implementadas com vistas a evitar a instauração de conflitos entre sujeito passivo e Fazenda Pública, a partir do desenrolar da atividade fiscalizatória, são Leia Mais

Recentemente, em agosto deste ano, o município de Florianópolis/SC publicou um edital de licitação na modalidade concorrência e do tipo menor preço (nº 448/2022) [1], cujo Leia Mais

O espírito do legislador deve nortear a atividade do intérprete na delimitação do verdadeiro sentido e amplitude do texto normativo para alcançar-se a almejada estabilidade e Leia Mais

A perpetuação do racismo estrutural e institucional impediu e continua impedindo que os negros ocupem lugares de destaque e de protagonismo na sociedade e no mercado Leia Mais

Um ofício assinado pelos presidentes de dez seccionais estaduais pede providências do Conselho Federal da OAB em relação à decisão de Alexandre de Moraes que determinou Leia Mais

O fato de um canal público de televisão vender 22 horas de sua programação diária para a Igreja Universal não significa, por si só, a transferência Leia Mais

Tarde da noite na quarta-feira (16/11), os democratas receberam uma notícia de tirar o sono: os republicanos elegeram o 218º deputado federal e, com isso, garantiram Leia Mais