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O escritório Lefosse Advogados anunciou o ingresso de Luciana Dias Prado como nova sócia na área de seguros, resseguros e previdência privada. A advogada tem mais Leia Mais

Estima-se que há cerca de 10 milhões de pessoas apátridas no mundo [1]. De acordo com a Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas de 1960, “o Leia Mais

Depois de três anos investigando a tragédia de Brumadinho, o Ministério Público Federal em Minas Gerais apurou alguns fatos no garimpo de provas para apresentar uma Leia Mais

O mandado de segurança é uma garantia constitucional vocacionada a proteger o tutelado contra a ameaça ou violação de seus direitos pelo Estado. Considerando-se que a Leia Mais

Preceitua o Código de Defesa do Consumidor que, quando houver verossimilhança na alegação ou quando o consumidor for hipossuficiente, o ônus da prova deverá ser invertido Leia Mais

Surpreendido com a notícia do aniversário de 25  anos da revista eletrônica Consultor Jurídico, um tanto impressionado com a rapidez do passar do tempo, de forma instantânea Leia Mais

A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP) realiza nesta quinta-feira (21/7), às 19h, debate on-line sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Leia Mais

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Jorge Mussi, e o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, se reuniram nesta quarta-feira (20/7) para Leia Mais

Entidades de proteção ao consumidor pediram que o presidente Jair Bolsonaro (PL) vete a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado aos segurados do Regime Leia Mais